Este instrumento contém os termos gerais e condições de uso dos sítios eletrônicos https://hyb.com.br, https://blog.hyb.com.br e https://lp.hyb.com.br (em conjunto, os “Websites”), bem como dos serviços gratuitos ou acessórios oferecidos por meio deles (os “Serviços”), no âmbito da Plataforma HYB. Estes Termos incorporam, por referência, a Política de Privacidade do Software HYB. O uso contratado da Plataforma como SaaS é regido também, de forma prevalente, pelo Contrato de Prestação de Serviços, pela Proposta de Adesão e pelos demais instrumentos comerciais aplicáveis.
1. O Serviço dos Websites
Os Websites são operados pela Conplan Sistemas de Informática Ltda., CNPJ 08.939.591/0001-79, com sede na Rodovia BR 287, 8505, sala 201, Camobi, Santa Maria/RS. Por meio dos Websites, a HYB oferece acesso a conteúdos, materiais e informações institucionais, comerciais e técnicas referentes à Plataforma.
2. Aceitação e alterações destes Termos
Ao se registrar, acessar ou utilizar os Websites, você manifesta concordância com estes Termos, que constituem contrato vinculante. A HYB poderá atualizá-los, comunicando alterações relevantes com antecedência mínima de 10 dias. O uso continuado após a nova versão constitui concordância; quando a alteração envolver dados pessoais fundamentados em consentimento, novo consentimento será solicitado.
3. Acesso ao Website e aos Serviços
Você deve manter o software e o hardware necessários para o acesso, sendo responsável por adquiri-los e mantê-los. A HYB não se responsabiliza por dificuldades técnicas decorrentes exclusivamente desses recursos.
4. Processo de cadastro
A HYB poderá solicitar cadastro, inclusive para serviços gratuitos. Você concorda em fornecer informações verdadeiras e atualizadas. As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis, e você é responsável por sua confidencialidade e por notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.
5. Alterações nos Serviços ou nos Websites
A HYB pode modificar, suspender ou descontinuar aspectos dos Websites mediante aviso razoável quando a alteração afetar de forma relevante usuários cadastrados. Serviços contratados regem-se pelo respectivo contrato.
6. Links para outros websites
O conteúdo de sites de terceiros está fora do nosso controle e o acesso ocorre por sua conta e risco. A inclusão de links não implica endosso da HYB.
7. Propriedade intelectual e dados
Os Websites, os Serviços e seu Conteúdo são protegidos por direitos de propriedade intelectual da HYB ou de seus licenciadores. Dados pessoais tratados regem-se pela Política de Privacidade e pela LGPD, assegurados os direitos dos titulares (art. 18 da LGPD). A HYB poderá usar dados agregados e anonimizados para fins estatísticos, de segurança e de melhoria.
8. Garantias
A HYB emprega os melhores esforços para manter o Conteúdo confiável e atual. Os Websites e serviços gratuitos são fornecidos no estado em que se encontram; serviços contratados observam os níveis de serviço do respectivo contrato.
9. Responsabilidades
Na máxima extensão permitida por lei, a HYB não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços gratuitos, nem por falhas por caso fortuito ou força maior. Você é responsável pelo conteúdo que distribuir. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por lei, incluindo tratamento de dados em desconformidade com a LGPD e as garantias de relações de consumo.
10. Política aceitável de uso
Você concorda em não usar os Websites para fins ilícitos; não subir arquivos sem autorização ou com código malicioso; não interferir no funcionamento ou no acesso de terceiros; não tentar acesso não autorizado; e não disseminar material difamatório, obsceno ou ilegal. A HYB pode suspender o acesso e remover conteúdo que viole estes Termos.
11. Término e reversibilidade
A HYB poderá rescindir o acesso aos serviços gratuitos com aviso de 30 dias, ou imediatamente em caso de violação ou risco de segurança. Encerrado o contrato, o Cliente controlador poderá solicitar, em até 30 dias, a exportação dos dados em formato estruturado e interoperável; após, a HYB promoverá a eliminação ou anonimização, observados os prazos de retenção.
12. Segurança da informação e incidentes
A HYB mantém sistema de gestão de segurança e privacidade certificado ISO/IEC 27001 e 27701, auditado por organismo independente. Em caso de incidente com risco relevante, comunica a ANPD e os afetados nos termos do art. 48 da LGPD e, quando operadora, o Cliente controlador.
13. Proteção de dados: papéis e responsabilidades
Nos dados de visitantes, interessados e contratantes coletados pelos Websites, a Conplan atua como controladora. Nos dados inseridos pelos Clientes na Plataforma, inclusive dados sensíveis de beneficiários, atua como operadora, tratando-os conforme instruções lícitas do Cliente controlador e a legislação.
14. Consentimento e direitos do titular
Determinadas operações podem depender de consentimento, revogável a qualquer momento. No contexto do MROSC, o tratamento pode ocorrer com base em outras hipóteses legais (obrigação legal, execução de contrato, tutela da saúde, entre outras), sem prejuízo do direito de oposição (art. 18, § 2º, da LGPD).
15. Legislação aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira, eleito o foro da Comarca de Santa Maria/RS, ressalvada a competência legal para relações de consumo.
16. Notificações
As notificações serão feitas por escrito, por e-mail ou pelos canais oficiais indicados nos Websites; quando relativas a dados pessoais, pelo contato do Encarregado.
17. Disposições gerais
Você não poderá ceder direitos e obrigações destes Termos sem consentimento da HYB. Estes Termos, com a Política de Privacidade e eventuais termos específicos, contêm o acordo integral quanto ao uso dos Websites, prevalecendo o Contrato de Prestação de Serviços em caso de conflito quanto aos serviços contratados.
Santa Maria/RS, 07 de julho de 2026. Software HYB · Conplan Sistemas de Informática Ltda. · CNPJ 08.939.591/0001-79.